André Fernandes Estevez será painelista do Seminário Porto Alegre, evento realizado pelo TMA Brasil, palestra que irá tratar do tema Ato Cooperativo na Recuperação Judicial, na data de 18/03/2025, às 08h30 e será sediada no Hotel Laghetto Stilo Higienópolis.
O painel irá contar com a Moderação de Adriana Dias e os painelistas, Dr. Gilberto Schafer, Germano Saltiél e Luis Felipe Spinelli.
As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://www.tmabrasil.org/seminario-porto-alegre-1-2025/programacao
Foi identificada tentativa de golpe via WhatsApp envolvendo credores do Grupo Seltec.
Em caso de contato sobre valores a serem recebidos, busque informações através dos meios oficiais da Administração Judicial.
Alertamos que não é exigido pagamento antecipado de valores para recebimento do crédito.
Meios oficiais:
estevezguarda.com.br
[email protected]
(51) 99946-0401 (WhatsApp)
Estevez Guarda Administração Judicial informa que está seguindo integralmente a Recomendação nº 1, emitida em 24 de outubro de 2024, pelo Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul.
Assim, os credores e interessados podem realizar seu cadastramento em nosso site (www.estevezguarda.com.br) para receber informações sobre os andamentos dos processos em curso.
A medida tem como objetivo melhorar o acesso contínuo às informações, reforçando a confiança e a credibilidade na Administração Judicial.
Convidamos todos a acompanharem as atualizações em nossos canais oficiais.
André Estevez participará do Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial, no painel VII sobre o tema Contratos Empresariais.
O evento irá ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro, na AMC - Associação dos Magistrados Catarinenses, em Florianópolis - SC.
O painel será no dia 29/11 e contará com a presidência do Des. Altamiro de Oliveira, e participação de Uinie Caminha e Tatiana Dratovsky Sister.
Inscrições podem ser realizadas pelo site do Evento: https://www.congresso-sul.com.br/inscreva-se
Em 5 de novembro, houve o lançamento da obra “Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, coordenada por Ana Frazão e pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Os sócios André Estevez e Caroline Klóss contribuem para essa importante homenagem, com o artigo “Assembleia de Credores e Cram Down na Sistemática da Lei 11.101/2005: Contribuições do Recurso Especial nº 1788216 - PR, 165”.
Por meio da obra, foi possível celebrar o legado do Ministro Sanseverino e sua contribuição ao campo jurídico.
O lançamento da obra “Recuperação de Empresas e Falência - Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência”, produzido pelos sócios André Estevez, Caroline Klóss e Diego Estevez foi noticiado no site Migalhas em 07 de novembro em 2024.
O livro poderá ser adquirido pela Livraria do Advogado, conforme o link https://www.livrariadoadvogado.com.br/civil/empresarial/recuperacao-de-empresas-e-falencia.
André Estevez participará do painel sobre o tema Administrador Judicial, no Seminário de Curitiba, realizado pelo TMA Brasil.
O evento irá ocorrer em 07 de novembro, das 8h30 às 17h50, no Auditório John Henry Newman, na PUCPR, em Curitiba.
O painel contará com a moderação de Gustavo Lacerda Franco, e participação de do Arthur Alves Silveira, Marcia Carla Ribeiro e Orlando Silva Neto.
Inscrições podem ser realizadas pelo site do TMA Brasil: https:/tmabrasil.org/seminario-curitiba-1-2024/inscreva-se
André Estevez será painelista do V Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial, que ocorrerá em Salvador/BA, na data de 31/10/2024, às 10h15.
O painel irá tratar do tema Contratos Empresariais e contará com a Presidência de Mesa por Tatiana Sister e os painelistas, Renato Buranello e Marlon Tomazette.
As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://doity.com.br/5-congresso-norte-nordeste-de-direito-comercial#registration
Convite para o Lançamento da obra “Recuperação de Empresas e Falência: Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência”.
Data: 29 de outubro.
Horário: 18h00.
Local: Instituto Ling.
Diego Estevez participará do painel sobre o tema Evolução e Tendências do Processo de Insolvência, no 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina, realizado pelo Ibajud.
O evento irá ocorrer em 18 de outubro, das 8h30 às 18h00, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
O painel contará com a participação do Dr. Marco Antônio Boscaro, Dra. Daniela Fabro e Dra. Gabriele Chimelo.
O evento será presencial e gratuito, além disso, as incrições poderão ser realizadas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/1-seminario-de-insolvencia-empresarial-de-santa-catariana/2608647
A Estevez Advogados e Estevez Guarda Administração Judicial anuncia vaga de estágio presencial em Porto Alegre/RS, com expediente de 6h diárias.
A vaga é destinada para estudantes de Direito a partir do 6º semestre.
Os currículos deverão ser encaminhados para: [email protected]
André Estevez será moderador do Seminário Florianópolis, evento realizado pelo TMA Brasil. O painel irá tratar do tema Crédito Tributário das Empresas em Crise, na data de 01/10/2024, às 09h00.
A palestra será moderada por André Estevez e irá contar com a participação dos painelistas, Luiz Eduardo Abarno da Costa, Marcos Andrey e Silvana Tognetti.
As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://tmabrasil.org/seminario-florianopolis-1-2024/inscreva-se
Estevez Guarda, representada pelos sócios André Estevez e Diego Estevez, patrocinou e esteve presente no 3º Congresso em Curitiba, organizado pelo Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial - CMR, que ocorre em 10 e 11 de setembro, em Curitiba/PR
André Estevez participará do V Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresa, evento realizado pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS.
A palestra que irá tratar do tema Plano de Recuperação Judicial e Formas Alternativas de Deliberação, na data de 04/09/2024, às 16h15min.
O painel irá contar com a Presidência de mesa da Exma. Eliziana da Silveira Perez, Moderação de Angela Paim e os palestrantes, André Estevez e José Paulo Japur.
As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://portaleventos.oabrs.org.br/evento/445-v-seminario-sul-brasileiro-de-recuperacao-de-empresa
Luis Henrique Guarda participará do V Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresa, evento realizado pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS.
A palestra que irá tratar do tema Recursos Públicos: Financiamento e Reestruturação de Dívidas, na data de 04/09/2024, às 10h00.
O painel irá contar com a Presidência de mesa de Renata Fabris, Moderação de João Medeiros e os palestrantes, Luis Henrique Guarda, Exmo. Gilberto Schafer, Exmo. Alexandre Lahude e Exmo João Marcelo de Vargas.
As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://portaleventos.oabrs.org.br/evento/445-v-seminario-sul-brasileiro-de-recuperacao-de-empresa
O Superior Tribunal de Justiça julgou o Conflito de Competência nº 204817, suscitado pelo Sanatório Parque Belém - Massa Insolvente, decisão que reconheceu a competência do juízo da insolvência civil para deliberar sobre atos de natureza constritiva dos bens do insolvente.
Assim, restou estabelecida a competência do Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS para deliberar sobre a alienação judicial de bens referentes ao Sanatório Parque Belém.
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Luis Henrique Guarda será debatedor do Meeting Jurídico, evento realizado pela Federasul. A palestra que irá tratar do tema A Reestruturação de Empresas frente às Enchentes, na data de 23/08/2024, às 12h00.
O painel contará com a participação do Exmo. Des. Ney Wiedmann Neto e irá ocorrer no endereço Largo Visconde de Cairu, 17, 4º andar, Porto Alegre.
Os ingresso podem ser adquiridos pelo site: www.federasul.com.br
O sócio André Fernandes Estevez foi convidado a participar do quadro de professores do curso de Administrador Judicial, realizado pelo TMA Brasil.
A participação será na última aula do curso, em Mesa Redonda que contará com a moderação de Renata Oliveira e os demais debatedores, Fabiana Solano e Paulo Furtado, na data de 27/08/2024, às 20h00.
As inscrições estão abertas pelo site: https://www.tmabrasil.org/curso-aj-1-2024/node/94
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Foram homologadas as datas para leilão do Sanatório Parque Belém.
Mais informações poderão ser consultadas na aba “Leilões” em nosso site www.estevezguarda.com.br
Em 25 de junho, o Sócio André Estevezparticipou de visita institucional junto ao TJRS, juntamente com Dirigentes da Câmara de Arbitragem da Federasul e da CIERGS, do Comitê Brasileiro de Arbitragem da OAB/RS.
Os representantes solicitaram a uniformização da jurisprudência referente à matéria da arbitragem, no âmbito do 2.ª Grau, tentando fazer com que tramitem especificamente em Câmaras ligadas ao Direito Empresarial, como a 5.ª e 6.ª Câmaras Cíveis.
Na reunião, estavam presentes o Presidente do TJ, Des. Alberto Delgado Neto, o 1° Vice-Presidente do TJ, Des. ícaro Carvalho de Bem Osório, a 3ª Vice, Des. Lusmary Fátima Turelly da Silva, o Des. Ney Wiedemann Neto, integrante da 6.ª Câmara Cível os representantes da Câmara de Arbitragem da Federasul, André Estevez, André Jobim de Azevedo e Gabriela Wallau, do CBAR, Rafael Xavier e Pietro Webber, da FIERGS, Ricardo Chaves Barcellos, e da OAB, Lucas Gavrosnki.
Mais detalhes sobre a notícia podem ser conferidos junto ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Lançamento do Site Novo do Sócio André Estevez, o qual reúne diversas obras acerca do Direito Empresarial, com foco em temas como Recuperaçao Judicial e Falência, Direito Societário, entre outros temas do Direito Privado.
Com o objetivo de facilitar a consulta sobre os assuntos, o site é direcionado a profissionais, estudantes e acadêmicos que buscam aprofundamento sobre os tópicos relacionados.
Link para acesso.
Estevez Guarda Administraçao Judicial informa o encerramento da falência de Mobicard Gestão de Créditos Inteligentes Ltda.
A decretaçao da falência ocorreu em 05/10/2023 e, no dia 17/06/2024, o Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas - RS declarou o encerramento do processo.
O Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 1.830.550, tal qual reconheceu a não ilegalidade de previsão de nova assembléia em caso de descumprimento do plano de recuperação, ao invés da imediata conversão em falência. Assim, decidiu o colegiado que a deliberação da assembléia geral sobre o PRJ é soberana, sendo de competência do magistrado somente a avaliação quanto a regularidade dos atos baseados na Lei nº11.101/05.
Estevez Guarda Administração Judicial informa aos credores da Recuperaçao Judicial do Grupo Sumesa que as informações estão disponíveis em nosso site.
Desta forma, informa que o Edital do art. 52 §1ª e aviso do art. 7ª §1ª da Lei 11.101/2005 foi publicado, iniciando a Verificação de Créditos Administrativa.
Assi, os credores podem encaminhar habilitações e divergências pelo nosso site (estevezguarda.com.br) ou pelo e-mail: [email protected].
Estevez Guarda Administraçao Judicial informa o encerramento da falência de A5 Gráfica e Editora Eireli.
A decretaçao da falência ocorreu em 26/08/2023 e, no dia 18/04/2024, a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo declarou o encerramento do processo.
Estevez Guarda informa que todas as informações e documentações relacionadas a Insolvência Civil da Associaçao Parque Belém já estão disponíveis.
Credores e interessados podem consultar as informaçoes em nosso site, estevezguarda.com.br ou pelo e-mail: [email protected]
Em virtude do atual cenário enfrentado pelo Rio Grande do Sul, informamos que não estaremos atendendo de forma presencial até o final desta semana, podendo se estender para a próxima.
Nosso respeito e solidariedade.
Registros do 1° Seminário de Insolvência Empresarial, evento organizado pelo Ibajud, que teve como embaixador Diego Estevez.
O sócio André Estevez participou do Painel sobre Insolvência: passado, presente e futuro na ótica da Doutrina, juntamente com Rodrigo Tellechea, Luís Felipe Spinelli. Filipe Guimarães e João Pedro Scalzilli.
O evento ocorreu no TJRS, na data de 26 de abril de 2024.
Diego Estevez e Pablo Werner prestigiaram o VI Congresso de Reestruturaçao e Recuperaçao Empresarial, organizado pela Comissão de Falências e Recuperaçao Judicial da OAB Mato Grosso, em 12/04/2024, em Cuiabá - MT.
O sócio Diego Estevez, Embaixador do IBAJUD em 2024.
Informamos que entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro estaremos em recesso.
Desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
Milena Emmendoerfer da Silva, inscrita na OAB/RS 133.297 e graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, passa a integrar o quadro de advogados da Estevez Guarda Administração Judicial.
Luis Henrique Guarda será debatedor do 5º Ciclo de Debates do Direito da Insolvência, evento realizado pelo MPRS, palestra que irá tratar do tema A Interface entre a proteção do Consumidor e a Insolvência, na data de 01/12/2023, às 16h30.
O painel irá contar com os palestrantes Dra. Cláudia Lima Marques (@claudial.marques) e Dr. André Ricardo Colpo Marchesan, com a presidência de Felipe Teixeira Neto (@felipeteixeiraneto).
O Evento irá ocorrer no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e terá início às 13h30.
As inscrições são feitas pelo site do Evento: bit.ly/inscnmp
Diego Estevez participará do painel sobre o tema Recuperação Extrajudicial, como relator, no XV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas.
O evento será realizado nos dias 30 e 31 de outubro, no Hotel Grand Hyatt São Paulo em São Paulo/SP.
O painel irá ocorrer no dia 31/10, às 11h10. Contará com a moderação de Fabiana Balducci e participação da Exma. Dra. Giovana Farenzena, Juliana Bumachar e Thiago Braga Junqueira.
André Fernandes Estevez será painelista do Seminário Bento Gonçalves, evento realizado pelo TMA Brasil, palestra que irá tratar do tema Empresários individuais na RJ do Agro, na data de 06/11/2023, às 09h00.
O painel irá contar com a Moderação de Gabriele Chimelo e os demais painelistas, Felipe Lollato, Gabriel Lopes e Marcos Andrey.
As inscrições são feitas pelo site do Evento: https://www.tmabrasil.org/eventos/seminario-bento-goncalves
Foi recentemente noticiado Leilão de prédio pertencente à Fundação Símon Bolívar, procedimento em que a Estevez Guarda atua na Administração Judicial.
Conforme declaração do sócio Luis Henrique Guarda, foram realizadas diversas tratativas para que o prédio ficasse com a UFPel, instituição de ensino superior a qual, na época, a Fundação Simon Bolívar prestava apoio.
O leilão irá ocorrer de forma online, em 30 de outubro de 2023, tendo início às 14h00.
A notícia está disponível na íntegra em: https://diariopopular.com.br/geral/casarao_historico_vai_a_leilao_dia_30__.552314
Estevez Guarda foi nomeada como Administradora Judicial nos autos da falência de Comercial Iluminim Ltda, que conta com mais de 9 mil credores, número similar a casos como Americanas (9.600 credores) e Vasp (8.500 credores).
Assim, informa que está realizando os procedimentos legais e encaminhando o aviso aos credores da massa falida.
Credores e interessados podem consultar mais informações em nosso site: estevezguarda.com.br ou pelo contato (51) 99946-0401.
Registros da Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial, evento que contou com a participação da sócia Caroline Klóss, que palestrou sobre Operações Estruturadas de Financiamento e Desmobilização de Ativos na Recuperação Judicial.
O evento ocorreu na sede da OAB/SC, em Florianópolis, na data de 29 de setembro de 2023.
Nos dias 06 e 07 de outubro de 2023, a OABRS, em parceria com a CAMARB, realizará a IX Edição da Regional Sul, evento que envolve a já tradicional competição preparatória de arbitragem da região Sul (PrepSul).
André Estevez é integrante da comissão organizadora da Regional Sul, que contará com a participação de 16 equipes de todo o Brasil.
Caroline Klóss irá palestrar sobre o tema Negócios processuais no âmbito da Recuperação Judicial no Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial promovido pelo Projeto Conecta (Comissões em Ações).
O evento será realizado dia 29/09/2023, às 13h30, no Plenário Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 em Florianópolis/SC.
As inscrições são feitas pelo site do evento no link.
O sócio André Fernandes Estevez foi convidado a participar do XIII Simpósio de Direito Imibiliário, evento realizado pela AGADIE, sobre o tema Recuperação Judicial e seus efeitos no direito imobiliário, na data de 15/09/2023, às 13h25.
As inscrições são feitas pelo site do Evento no link.
O sócio André Fernandes Estevez foi convidado a ministrar aula sobre a Assembleia Geral de Credores, no Curso de Administrador Judicial, realizado pelo TMA Brasil, na data de 14/08/2023, às 18h00.
O Sócio André Estevez lança seu site que reúne seus livros e artigos com o objetivo de facilitar a consulta das suas publicações.
O sócio Luis Henrique Guarda foi professor convidado e ministrou aula sobre o Papel do Administrador Judicial a convite da Fundação Escola Superior do Ministério Público, na data de 29/06/2023.
Registros do Seminário Curitiba do TMA, realizado em 28/06/2023, no Auditório John Henry Newman, PUCPR.
André Estevez participou como debatedor do Painel sobre Plano de Credores, que contou com a presença dos demais painelistas: Marcia Carla, Oksandro Gonçalves, Silvio Santos e Marcelo Sacramone, contando com a moderação Bruno de Queiroz.
O Supremo Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2053240 reconhecendo o Deferimento da Recuperação Judicial sem exigência de apresentação de certidões negativas de débitos fiscais.
A decisão está disponível na íntegra em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=202300290300&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=null.
Publicação do livro Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101 de 2005, com participação de artigo escrito por André Estevez.
Noticiada decisão que confirmou a aprovação do Plano de Recupearção Judicial por Cram Down, relativamente a procedimento em que a Estevez Guarda atua na Administração Judicial.
Conforme declaração do sócio Luis Henrique Guarda, o processo de Recuperação Judicial foi ajuizado em 2019 e com passivo de 36 milhões de reais, contando com cerca de 385 credores, sendo a maioria fornecedores.
A notícia está disponível na íntegra em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/giane-guerra
Foi recentemente noticiado o deferimento do processamento do pedido de Recupearção Judicail da Indústria produtora de lácteos da região de Estrela/RS, procedimento em que a Estevez Guarda atua na Administração Judicial.
Conforme declaração do sócio Diego Estevez: "a empresa devedora indica como principais motivos da crise econômico-financeira o aumento do custo de produção, reatração das linhas de crédito e altas taxas de juros".
A notícia está disponível na íntegra em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/giane-guerra
Registros do Seminário Porto Alegre do TMA, realizado em 25/04/2023 no Novotel Porto Alegre Três Figueiras.
André Estevez participou como moderador do Painel sobre Recuperação Judicial do Produtor Rural, que contou com a presença dos debatedores Des. Ney Wiedemann Neto, Desª. Eliziana da Silveira Peres, Gilberto Gornati e Luis Felipe Spinelli.
Recentemente foi anunciado o decreto de falência do Grupo São Francisco, procedimento em que Estevez Guarda atua na Administração Judiciária.
Conforme declaração do sócio Diego Estevez, a Administração Judicial segue comprometida com as diligências e providências necessárias para arrecadação e venda de todos os bens e ativos da massa, possibilitando o pagamento dos credores.
A notíca está disponível na íntegra em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/giane-guerra
Amanhã (25/04), será realizado o Seminário Porto Alegre do TMA @tmabrasil
André Estevez particiaprá do evento como moderador do painel sobre Produtor Rural.
Em 27/03 foi realizado o Café Regional no @margs_cafe em Porto Alegre–RS.
Caroline Klóss participou como uma das anfitriãs do evento, que contou com aparticipação de Isabel Leite e @aatercia.
Realização:@cmrempresarial
Artigo de autoria de André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss foi citado no Recurso Especial n.1.843.382 - RS, de relatoria do Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, que reconheceu que "os créditos submetidos aos efeitos da recupearação judicial são aqueles decorrentes da atividade do empresário antes do pedido de soerguimento, isto é, de fatos praticados ou de negócios celebrados pelo devedor em momento anterior ao pedido de recuperação judicial". Portanto, o acórdão fixou a tese de que "a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador".
O artigo citado, que trata sobre os Créditos Concursais e Extraconcursais no Modelo Brasileiro de Recuperação Judicial, foi publicado na Revista do CIDP da Universidade de Lisboa e está disponível em: www.estevezguarda.com.br
Lucas Petter Bonetti passa a integrar o quadro de advogados do escritório.
Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n.129.359, é graduado pela PUCRS e está cursando Administração de Empresas pela UFRGS.
O advogado Pablo Werner, em coautoria com Renan Boccacio, publicou na Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, o artigo: A Teoria da Empresa como Feixe de Contratos e a Aplicabilidade na Recuperação Judicial.
A Íntegra do Artigo está disponível aqui
O advogado Diego Estevez participou como relator do painel “Atualidades e a Jurisprudência da Lei 11.101/05” do Seminário TMA Brasil, realizado em São Paulo, que contou com moderação de Joice Ruiz, bem como com os debatedores Daniel Carnio Costa, Claudia Helena Batista, Manoel Pereira Calças e Marcelo Sacramone.
A obra coletiva "Recuperação de Empresas, Contratos Empresariais e Outros Temas de Direito Privado”, organizada por Jorge Luiz Lopes do Canto e André Estevez está disponível para Download no Portal do Centro de Estudos do TJRS.
André Estevez e Caroline Klóss participam do e-book como autores do artigo “Recuperação judicial de grupos: apontamentos sobre a consolidação processual e substancial na reforma da Lei 14.112/2020”.
Hoje (07.11), às 17h, o advogado Diego Estevez irá participar como relator do painel "Atualidades e a Jurisprudência da LEI 11.101/05", com a moderação de Joice Ruiz e a participação dos debatedores Daniel Carnio Costa, Cláudia Helena Batista, Manoel Pereira Calças e Marcelo Sacramone, no XIV Congresso do TMA @tmabrasil, em São Paulo - SP.
Em 24/10, foi realizado o lançamento do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", obra coletiva do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) | @cmrempresarial, em Porto Alegre – RS.
André Estevez e Caroline Klóss estão entre os autores e trataram sobre os arts. 55 a 69 da LREF (Do procedimento de Recuperação Judicial).
André Estevez participa como autor da obra coletiva "Direito Empresarial e suas Interfaces Volume 4 – Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho" | @fabioulhoacoelho, com organização de Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho, que foi recentemente lançada em São Paulo.
O advogado André Estevez participou como debatedor do Seminário TMA Brasil - Capítulo Sul, realizado em Gramado -RS, no painel sobre “Clubes de Futebol e a Recuperação Judicial”, moderado por Silvia Machado Wilbert e com a participação de Felipe Lollato, José Paulo Japur, Marcello Perino e Pedro Mota.
Ainda, estavam presentes no Seminário os advogados Diego Estevez, Caroline Klóss e Pablo Werner.
Caroline Klóss esteve presente no lançamento do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", obra coletiva do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) | @cmrempresarial, em Curitiba – PR.
André Estevez e Caroline Klóss trataram sobre os arts. 55 a 69 da LREF (Do procedimento de Recuperação Judicial).
O advogado @wernerpablo em 09/09/2022 defendeu sua dissertação de mestrado com o tema "A obtenção de benefício como condição para imputação dos efeitosda desconsideração da personalidade jurídica" tendo sido aprovado e obtendo o título de Mestre em Direito Privado pela UFRGS, com a atribuição de conceito A e indicação para publicação.
A banca avaliadora foi formada pelos professores Gerson Branco (UFRGS), Ana Frazão (UNB), Fabiano Menke (UFRGS) e Giovana Benneti (UFRGS).
O Livro "Comentários àLei de Recuperação de Empresas e Falência", obra coletiva do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) | @cmrempresarial, está em pré-venda na @editora_foco
André Estevez e Caroline Klóss trataram sobre os arts. 55 a 69 da LREF (Doprocedimento de Recuperação Judicial).
No dia 01/09/22 (quinta-feira), André Estevez participará como expositor de evento sobre “Oportunidades no mercado de insolvência e o agronegócio”, realizado pelo IDRE.
O evento contará com a abertura de Laurence Medeiros e moderação de Arthur Silveira, além da participação de João Pedro Scalzilli, Pedro Zanette Alfonsin e Roberto Martins.
Luis Henrique Guarda realizou curso de extensão sobre Corporate Finance na Universidade de Ohio, nos Estados Unidos.
A especialização teve como objetivo o aprofundamento de temas envolvendo a análise e gestão financeira, com viés internacional e foco em investimentos, estratégias financeiras e governança.
Em 08/08/22 foi realizado evento de divulgação dos resultados do Observatório da Insolvência, projeto realizado pela ABJ, que teve sua 1ª Fase dedicada à análise dos Processos de Recuperação Judicial (PRJ) distribuídos no Rio Grande do Sul a partir do ano de 2010.
Luis Henrique Guarda participou do evento como palestrante.
Em 08/08/22 foi realizado evento de divulgação dos resultados do Observatório da Insolvência, projeto realizado pela ABJ, que teve sua 1ª Fase dedicada à análise dos Processos de Recuperação Judicial (PRJ) distribuídos no Rio Grande do Sul a partir do ano de 2010.
André Estevez participou do evento como mediador.
A Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial (CEFRJ) estará presente na Cidade da Advocacia 2022 para o lançamento oficial da cartilha de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, em conjunto com a palestra do painel 29 - “Perspectivas da Insolvência Empresarial para Atuação dos Advogados”.
Os advogados André Estevez, Diego Estevez, Luis Guarda e Caroline Klóss são membros da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial (CEFRJ).
Estevez Guarda é apoiadora do Observatório da Insolvência, projeto realizado pela ABJ, que teve sua 1ª Fase dedicada à análise dos Processos de Recuperação Judicial (PRJ) distribuídos no Rio Grande do Sul a partir do ano de 2010.
Em 08/08/22 será realizado Evento de divulgação dos resultados do estudo, que contará com a participação André Estevez e Luis Henrique Guarda como palestrantes.
O Evento irá ocorrer no formato híbrido, sendo sua parte presencial no Auditório do Foro Central II no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a partir das 17h. Já a transmissão acontecerá a partir das 18h, ao vivo pelo canal da ABJ no Youtube.
Informações e inscrições no link.
Diante de recente entendimento firmado pelo STJ (Tema repetitivo nº 1.145) e em consideração às alterações implementadas pela Lei 14.112/20, André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss publicaram o artigo “Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020” no Portal Migalhas.
O artigo está disponível na íntegra no link.
André Estevez participou como mediador do Evento “Restruturação de Empresas: os desafios e cases decorrentes da Reforma de 2020”, que ocorreu em 23 de junho de 2022, na PUCRS.
O evento contou com a participação de Ana Cláudia Redecker, Alexandre Kosby Boeira, Gilberto Deon Correa, Gilberto Schäfer, João Pedro Scalzilli e Marcelo Sacramone.
Amanhã (28/06), às 10h, será realizado evento gratuito sobre "Métodos Autocompositivos na Recuperação Empresarial", promovido pela Câmara de Arbitragem da FEDERASUL e CAMERS - Câmara de Arbitragem, Mediação & Conciliação do CIERGS.
O webinar será apresentado por Ricardo Ranzolin e Gabriela Wallau e contará com dois painéis sobre o tema.
Painel 1: Superação de Conflitos na Recuperação Empresarial
Moderadores: Ricardo Dornelles Chaves Barcellos e Juliana Loss de Andrade
Palestrantes: Thomas Felsberg, Mariana Souza e Clarissa Tauk
Painel 2: Casos e Práticas de Mediação na Crise da Empresa
Moderadores: André Estevez e Daniel Báril
Palestrantes: Nathalia Mazzonetto, Diego Faleck e João Medeiros Fernandes Jr.
Para inscrições acesse: bit.ly/webinarCAF-CAMERS-2806
www.estevezguarda.com.br
Hoje (02/05), às 18h, ocorrerá o lançamento do livro “Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos”, no Instituto Ling em Porto Alegre.
O advogado Pablo Werner contribuiu com o artigo “Culpa in Contrahendo & Promissory Estoppel: panorama comparativo entre a origem e a aplicação dos sistemas de proteção pré-contratuais na Civil Law e Common Law”.
A obra foi organizada pela Professora Lisiane Feiten Wingert Ody, com apoio do governo alemão, por meio do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) e CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães), contendo produções inéditas de alunos do PPGD da UFRGS, bem como traduções de trabalhos de renomados professores alemães.
As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: bityli.com/onloP
Está em pré-venda a obra coletiva “O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005”, coordenada por João Pedro Scalzilli e Joice Ruiz Bernier.
O advogado André Estevez em coautoria com Daniela Fabro e Gabriela Mânica, escreveu a respeito do tema “Antecipação dos efeitos do deferimento do processamento da Recuperação Judicial e nomeação antecipada do Administrador Judicial”.
Para mais informações acesse: https://www.almedina.com.br/.../o-administrador-judicial...
Reunião da Associação Brasileira de Jurimetria sobre o Relatório do Observatório de Insolvência no Rio Grande do Sul, que está em fase de desenvolvimento.
A iniciativa busca através da análise empírica compreender os processos relacionados a recuperações judiciais no Estado do RS, endereçando os principais temas de interesse na matéria e servindo como importante ferramenta para o público em geral e, principalmente, para os operadores do Direito.
O encontro ocorreu na última semana, sede da OAB/RS, e contou com a presença dos sócios André Estevez, na presidência dos trabalhos, Diego Estevez e Caroline Klóss.
Recentemente foi divulgado o caso da próxima edição da CAEMP, já tradicional competição de Arbitragem Empresarial que está prevista para ocorrer nos dias 03,04 e 05 de junho de 2022.
O advogado André Estevez é membro fundador e integrante da Comissão Organizadora da CAEMP, evento realizado normalmente na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O caso da VII CAEMP foi elaborado pela Prof. Dra. Ana Frazão e já está disponível no site: https://competicaodearbitragem.com.br/atualcaemp
No dia 03.02.2022 a Associação Chapecoense de Futebol teve seu pedido de Recuperação Judicial deferido pelo 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC, no processo de nº 5001625-18.2022.8.24.0018.
A discussão acerca da legitimidade para o pedido de Recuperação Judicial é enfrentada na referida decisão que ressalta que o Clube, embora registrado como Associação Desportiva, exerce atividade empresarial e, portanto, estaria apto a se utilizar do procedimento Recuperacional.
Sobre a recuperação judicial de clubes de futebol, confira o artigo no link.
André Estevez irá palestrar no dia 19/01, às 10hs, sobre as alterações na Lei de falência e recuperação judicial no Simpósio de Direito Privado.
O evento é organizado pelo Professor Doutor Fernando Araújo e realizado pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa
Para informações complementares e inscrições, acesse: https://www.cidp.pt/evento/simposio-de-direito-privado/111
Considerando o recesso do Judiciário, com paralisação das atividades forenses e suspensão dos prazos, nosso escritório estará em férias coletivas de 20.12.2021 a 05.01.2022. Eventuais contatos neste período podem ser realizados pelo e-mail [email protected].
Desejamos a todos boas festas!
André Estevez escreveu em coautoria com Milton Lucídio Leão Barcellos o artigo intitulado “Apuração de Haveres envolvendo Ativos Intangíveis na Dissolução Parcial de Sociedades”, que faz parte do Ebook recentemente publicado em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.
A obra está integralmente disponível para download através do link
Amanhã (10/11), às 10h, o advogado André Estevez irá participar de evento sobre o tema “Arbitragem e resolução adequada de disputas entre sócios: Intervenção na administração, dissolução de sociedade e apuração de haveres”.
O evento será transmitido pelo YouTube, acompanhe através do link
O Advogado André Estevez integrou pelo segundo ano consecutivo a comissão científica da III Jornada Acadêmica de Governança Corporativa.
O Evento, realizado no dia 28 de setembro de 2021, reuniu pesquisadores, docentes e alunos, principalmente das áreas de administração, contabilidade, economia e direito, assim como profissionais atuantes em organizações públicas, privadas e terceiro setor e interessados em governança.
Com realizado pela PUCRS, a terceira edição contou com o apoio da UCS, ESPM, UFRGS, CRC-RS, Unisinos, UFSM, Faculdade Dom Bosco, CRA-RS, UFSC e IBGC.
Amanhã (03/09), às 09h30min, o advogado André Estevez irá palestrar sobre Recuperação Judicial de Produtor Rural, com mediação de Cássio Henrique P. dos Santos e Marcio Assis Patussi, em evento promovido pela Universidade de Passo Fundo.
Acesso pelo link: meet.google.com/edf-mvkn-rfs
Estão abertas as inscrições para o Curso de Direito Tributário, Recuperação Judicial e Falência, promovido pela AJURIS, que terá início em 09/09.
Coordenadores: Ney Wiedemann, André Estevez e Luiz Abarno da Costa
Professores:
Alexandre Kosby Boeira – Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo
André Estevez – Professor na PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Advogado. Administrador Judicial
Carlos Reis – Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito pela FMP/RS
Guilherme Brum – Procurador do Estado (RS). Doutor em Direito pela Unisinos
Jorge Luiz Lopes do Canto – Desembargador (TJRS). Mestre em Direito pela Unisinos
Leandro Paulsen – Desembargador (TRF4). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca
Luiz Abarno da Costa – Mestre em Direito pela UFRGS. Advogado
Luiz Felipe Silveira Difini – Desembargador (TJRS). Professor na UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS
Luiz Trindade – Mestre em Direito pela Unisinos. Advogado
Ney Wiedemann – Desembargador (TJRS). Mestre em Poder Judiciário pela FGV/RJ
Pedro Adamy – Professor na PUCRS. Doutorando pela Universidade de Heidelberg. Advogado
Tiago Scherer – Juiz Federal (TRF4). Mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa
Para informações complementares e inscrições, acesse:
O advogado André Estevez participará do III Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresas, que irá ocorrer nos dias 03 e 04/08, sob a organização da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS (CEFRJ), que também são membros Diego Estevez e Caroline Klóss.
O Seminário propõe debater os desafios teóricos e práticos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, contemplando uma visão geral sobre a reforma. A programação será transmitida pelo Portal de Eventos e pelo canal da OAB/RS no Youtube.
No Painel 8, sobre “Dívidas Tributárias na Recuperação Judicial”, participará como mediador Joao Pedro Scalzilli e como palestrantes André Estevez, Rafael Brizola, Luiz Trindade e Marcelo Silva.
Inscrições e informações complementares: https://portaleventos.oabrs.org.br/evento/16
O advogado André Estevez participará como professor do curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, promovido pela FEMA, que será realizado nos dias 02 a 05 de agosto de 2021.
Para maiores informações, acesse: https://www.fema.com.br/fema/?page_id=27205...
O artigo “RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS: apontamentos sobre a consolidação processual e substancial na reforma da Lei 14.112/2020”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado no Portal do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O texto está disponível em: https://www.tjrs.jus.br/.../RECUPERACAO-JUDICIAL-DE...
Artigo de autoria do advogado Diego Estevez, que trata sobre os legitimados para a propositura de pedido de Recuperação Judicial, em especial as cooperativas, foi recentemente publicado no site do TMA Brasil.
O texto está disponível em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...
O advogado Pablo Werner apresentou recentemente o tema “Recuperação Judicial do Produtor Rural” no Núcleo de Estudos em Reestruturação de Empresas promovido pelo escritório Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial.
A convite do Coordenador da equipe de Recuperação Judicial e Falência do escritório, Wagner Machado, foram debatidas as recentes alterações da matéria na Lei 11.101/05.
O artigo “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial”, de autoria da advogada Celiana Diehl Ruas, está disponível na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM).
Acesse através do link
O advogado Diego Estevez participou como relator do Painel sobre cooperativas e a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, com moderação de Gabriele Chimelo e participação de José Paulo Japur e Thomas Müller, no Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.
O Evento, que ocorreu ontem (19.05), segue integralmente disponível no Canal do TMA Brasil no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=CxPN0ZMs8hk&t=5102s)
Amanhã (19.05), o advogado Diego Estevez irá participar do Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...
Sobre a programação completa:
09h00 – 09h45 - Painel 1: Futebol:
Moderação: João Pedro Scalzilli, Sócio Scalzilli Advogados
Dione de Assis, Sócia Galdino & Coelho Advogados
Francisco Clemente, Sócio do time de Reestruturação de Empresas e Líder de Sports Advisory da KPMG
Relatoria: Claudete Figueiredo, Sócia Sentinela Administradora Judicial
10h00 – 10h45 - Painel 2: Cooperativa
Moderação: Gabriele Chimelo, Sócia SCA Advogados
José Paulo Japur, Sócio da Brizola e Japur Administração Judicial
Thomas Müller, sócio Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial
Relatoria: Diego Estevez, Sócio Estevez Advogados
11h00 – 11h45 – Painel 3: Associação:
Moderação: Sheila Neder Cerezetti, Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de SP
Francisco Satiro, Sócio Francisco Satiro Advogados
Manoel Justino, Sócio Manoel Justino Advogados Associados
Relatoria: Mariana Altomani, Advogada especialista em insolvência empresarial
André Estevez integrou a coordenação do Curso de Extensão da AJURIS, conjuntamente com João Pedro Scalzilli e Ney Wiedemann Neto, participando também como expositor e debatedor.
O Curso de Extensão teve como objetivo oferecer um panorama geral e debates avançados sobre as principais alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
Participaram do Curso de Extensão os seguintes Professores:
Alexandre Boeira – Juiz de Direito (TJ/RS)
André Estevez – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado
André Guanaes – Juiz de Direito (TJ/MT). Professor na UNICENTRAL (MT)
Anglizey Oliveira – Juíza de Direito (TJ/MT). Coordenadora acadêmica do IBAJUD
Daniel Carnio Costa – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela PUCSP
Denise Oliveira Cezar – Desembargadora (TJ/RS). Doutora pela UFRGS
Eliziana da Silveira Perez – Desembargadora (TJ/RS)
Gilberto Schafer – Juiz de Direito (TJ/RS). Doutor pela UFRGS
João de Oliveira – Juiz de Direito (TJ/SP). Especialista pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)
João Pedro Scalzilli – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado
Joice Ruiz – Coordenadora do Curso de Administração Judicial do TMA-Brasil. Mestre pela USP. Advogada
Jorge Luiz Lopes do Canto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela UNISINOS
Luis Felipe Spinelli – Professor na UFRGS. Doutor pela USP. Advogado
Lusmary Fátima Turelly – Desembargadora (TJ/RS)
Marcelo Sacramone – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela USP
Ney Wiedemann Neto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela FGV/RIO
Niwton Carpes da Silva – Desembargador (TJ/RS)
Renata Mota Maciel Dezem – Juíza de Direito (TJ/SP). Professora na UNINOVE. Doutora pela USP
Rodrigo Tellechea – Doutor pela USP. Advogado
Seguem abertas as inscrições e para informações complementares acesse: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...
O advogado André Estevez, participará de Evento sobre os principais aspectos da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência para Instituições Financeiras.
O Ciclo de Estudos de Direito Bancário é realizado pela OAB/RS.
Participe pelo Link: https://www.youtube.com/watch?v=YEfGBSGtExI
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?”, de autoria dos advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/.../recuperacao-judicial-em...
O Portal Migalhas está promovendo o sorteio do livro "Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária", nova obra de André Estevez.
Participe do sorteio em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...
Para adquirir a obra acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
Amanhã (27.04), às 10h, o advogado André Estevez, Diretor da CAF, estará mediando conjuntamente com Daniela Raad os debates entre os convidados Diego Faleck, Rodrigo Tellechea e Samantha Longo, no evento “Perspectivas da Mediação na Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, promovido pela CAF.
Acompanhe pelo Canal da CAF no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmz2F-REBm8vm_UaibMNLhw
O lançamento do novo livro de André Estevez foi divulgado no Portal Migalhas.
Veja mais em: https://www.migalhas.com.br/.../contrato-de-opcao-de...
Para adquirir o exemplar acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
Caroline Klóss foi aprovada em 08/04/21 na defesa da dissertação de mestrado intitulada “Financiamento Intercompany: Uma análise do Direito Português e Brasileiro”.
A banca da Universidade de Lisboa (FDUL) foi composta pelos professores Ana Perestrelo de Oliveira, Rute Saraiva, José João Montes Ferreira Gomes e António Manuel Barreto Menezes Cordeiro.
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão da AJURIS sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
O advogado André Estevez é um dos coordenadores do curso, integrando também o corpo docente altamente especializado na matéria.
As aulas se iniciam em 12/04 com o objetivo de oferecer debates avançados sobre as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020.
Mais informações em: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...
Hoje (25.03), às 19h, o advogado André Estevez irá participar de debate sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência no CLUBHOUSE.
Publicada matéria no Portal Migalhas sobre a expansão da área trabalhista empresarial e ingresso de Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias.
Acesse: https://www.migalhas.com.br/.../estevez-advogados-expande...
Em expansão da área trabalhista empresarial, passam a integrar a equipe Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias, profissionais com ampla experiência em demandas de contencioso judicial e administrativo trabalhista, consultoria, due diligence, gestão financeira de passivo trabalhista, além de gestão de recursos humanos.
A integração e expansão da área trabalhista permite uma atuação ampla e multidisciplinar, possibilitando o atendimento das necessidades empresariais, tanto na esfera jurídica como administrativa, além de consultoria personalizadas e comprometida com diagnóstico especializado e prevenção.
Marceli Brandenburg Blumer é Master of Business em Gestão Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios pela FGV, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED e em Direito Tributário pelo IBET. Thomás Messias é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela IMED, e em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela PUC-RS.
A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 14.122) foi sancionada em 24.12.2020, tendo sido alvo de vetos temas importantes envolvendo execuções trabalhistas, cooperativas, ganho de capital, cédula de produto rural e alienação de ativos. No total, foram 14 dispositivos vetados, sendo que 12 foram dedicados à reforma da Lei 11.101/2005 (arts. 6º, §§ 10 e 13; 6º-B, I e II; 50-A, I, II, III e parágrafo único; 60, parágrafo único, 66, §3º) e apenas 2 às alterações da Lei 8.929/1994 (art. 11, caput e parágrafo único).
Os vetos presidenciais foram objeto de críticas no meio jurídico especializado, em defesa da eficiência da reforma e do equilíbrio da Lei 11.101/05. Assim, em 17.03.21, a Câmara dos Deputados votou pela derrubada da maioria dos vetos, mantendo apenas o 1 e 14. A rejeição dos dispositivos 2 a 13 foi acordada entre líderes e gera expectativa de confirmação pelo Senado Federal.
Dentre os vetos rejeitados, destacam-se os arts. 60, parágrafo único, e 66, §3º, que tratam de regras de não sucessão ou responsabilização ao adquirente de na venda de ativos, visando trazer maior segurança ao mercado quando da aquisição de ativos como as unidades produtivas isoladas (UPIs).
A manutenção dos vetos acarretaria indesejável insegurança jurídica na interpretação da regra, o que fatalmente afetaria o fluxo de investimentos tão necessários para superação da crise. Em outras palavras, retirando a segurança do investidor, esvazia-se uma fundamental possibilidade de aporte de recurso de terceiros. Ademais, trataria de verdadeiro retrocesso jurídico, visto que a tradição de não sucessão já está consolidada no direito e jurisprudência.
Para mais informações sobre a votação, confira em: https://www.congressonacional.leg.br/.../veto/detalhe/13845
Os advogados André Estevez e Caroline Klóss irão participar da 5ª edição do curso de Extensão & Prática sobre Recuperação Judicial, realizado pela OAB-SC.
O objetivo principal do curso, que conta também com a coordenação de André Estevez, é o estudo dos temas centrais da reforma da Lei 11.101/05.
Confira a programação completa e se inscreva em: http://cursos.esa-sc.org.br/cursos.htm
O novo livro de André Estevez já está disponível no site da Livraria do Advogado.
A obra “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária” é resultado da tese de doutorado do advogado na Universidade de São Paulo (USP), sendo o tema extremamente relevante para a atuação societária consultiva e contenciosa.
Entrou em vigor o texto inserido pela Lei nº 14.112/20 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05).
A ampla reforma implica em significativas mudanças nos sistemas Recuperacional e Falimentar.
A íntegra da Lei nº 14.112/20 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/.../_At.../2020/Lei/L14112.htm...
O novo livro de André Estevez já está em pré-venda pelo site da Livraria do Advogado, com desconto de 20% até 26/01/2021.
A obra “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária” é resultado da tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), sendo o tema extremamente relevante para a atuação societária consultiva e contenciosa.
Acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
Em 24.12.20, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 4458/2020, com apenas sete vetos.
A ampla reforma implica em significativas mudanças nos sistemas Recuperacional e Falimentar.
A íntegra da Lei nº 14.112/20 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/.../_At.../2020/Lei/L14112.htm...
Nesta quinta-feira (03.12), o STF negou seguimento à Reclamação nº 43.169/SP, tornando sem efeito a liminar anteriormente deferida pelo Ministro Luiz Fux, que sobrestava os efeitos da decisão do STJ e, consequentemente, reconhecia a necessidade de apresentação de CND, nos termos dos artigos 57, da Lei 11.101/2005, e 191-A, do Código Tributário Nacional.
Conforme decisão proferido pelo Min. Relator Dias Toffoli, a controvérsia relativa à exigência de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, na forma do art. 57 da Lei nº 11.101/05, é eminentemente infraconstitucional.
Gabriela Wallau foi reconduzida à diretoria da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL para gestão 2021/2022, por meio de Assembleia Geral Ordinária que ocorreu em 25.11.2020.
A advogada é também Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL - CAF.
Nesta quarta-feira (25.11), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4458/2020 que prevê mudanças significativas na atual Lei de Recuperação de Empresas e Falência. O Projeto segue para sanção presidencial.
Sobre o tema, o advogado André Estevez publicou vídeos em seu canal do YouTube que oferecem uma visão panorâmica da reforma, além de tratar de temas específicos como a recuperação judicial de grupos e produtor rural.
Assista aos vídeos no link.
A possibilidade de alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) como meio de Recuperação Judicial está expressamente autorizada pela Lei 11.101/05.
Em decisão recente, o STJ admitiu a flexibilização da forma de alienação de UPIs para além da hasta pública, autorizando a venda direta do bem (REsp nº 1.689.187 – RJ).
Decisão disponível no link
Em sua 12ª edição, o Congresso da TMA Brasil espera reunir mais uma vez um público seleto e especializado, compreendendo renomados profissionais da área engajados na geração de valor nos processos de reestruturação, recuperação ou de liquidação de empresas, com a presença de palestrantes brasileiros e estrangeiros.
O Congresso será online e realizado entre 09/11/2020 a 13/11/2020.
Inscrições e informações em: http://bit.ly/XIITMABrasil
Amanhã (05.11), às 18h, André Estevez irá palestrar conjuntamente com Francisco Satiro no evento "aspectos controversos da reforma da lei de recuperação de empresas e falência", promovido pelo Centro de Estudos do TJRS e organizado por Jorge Luiz Lopes do Canto.
Inscrições em: [email protected]
Plataforma: Cisco Webex – https://tinyurl.com/yy97g2ra
Em recente decisão, a Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na votação de plano de recuperação judicial único de grupo econômico, a dupla contagem dos votos dos titulares de créditos contra as duas empresas.
Segundo o relator, Ministro Villas Bôas Cueva, em razão de ter sido deferida a apresentação de plano único para a recuperação, com a realização de assembleia única, "é possível constatar que a hipótese é de consolidação substancial, devendo a votação do plano seguir essa lógica" (REsp nº 1.626.184 – MT).
Sobre o tema, assista também ao vídeo
Os advogados Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Paes de Vasconcelos e Raquel Brízida Castro do escritório parceiro Pais de Vasconcelos, foram incluídos na edição anual Global Business Edition, publicada pela Best Lawyers, com destaque nas áreas de Direito Comercial, Direito da Insolvência e Reestruturação, Direito dos Seguros, Direito da Tecnologia da Informação, Direito da Proteção de Dados, bem como Direito das Telecomunicações. A publicação destaca os advogados reconhecidos pela Best Lawyers em 28 países em todo o mundo.
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The lawyers Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Paes de Vasconcelos and Raquel Brízida Castro, from the law firm Pais de Vasconcelos, were included in the fifth annual Global Business Edition, published by Best Lawyers, in Corporate Law, Insolvency and Reorganization Law, Insurance Law, Information Technology Law, Privacy and Data Security Law and Telecommunications Law. The publication features lawyers from 28 countries around the world, recognized by Best Lawyers for their top legal talent.
https://www.bestlawyers.com/.../2020-global-business.../3146
Amanhã (20.10), às 10h, ocorrerá aula aberta na PUCRS organizada pela advogada Gabriela Wallau, que receberá Ilene Noronha Najjarian para tratar do tema “Mercado de Capitais, Governança e Compliance”.
Inscrições em: https://bit.ly/2FEomxM
Amanhã (15.10), às 9h, o advogado André Estevez irá participar de evento sobre Recuperação Extrajudicial ao lado de Thomas Felsberg, Eduardo Kataoka, Luiz Fernando Paiva e Roberto Paiva.
Acompanhe a transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=m4l6K5FTiIo
Confira a publicação do Migalhas sobre o retorno da advogada Laura Sanchotene Guimarães às atividades após a conclusão do seu mestrado em International Business, em Boston (EUA).
Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/informativo/4953
Amanhã (08.10), às 19h, o advogado André Estevez irá participar de aula aberta sobre “Empresas em crise & Pandemia” na PUCRS, tratando do tema a “Reforma legislativa da recuperação judicial”.
Confira mais informações em: https://www.pucrs.br/.../inst/aula-aberta-empresas-em-crise/
O advogado André Estevez publicou vídeo que oferece uma visão panorâmica da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
Em breve, serão publicados outros vídeos com tópicos específicos do PL 4458/2020.
Acompanhe em: https://www.youtube.com/watch?v=yh2-_uMUeDw&feature=youtu.be
Em importante precedente, foi confirmada pelo TJ-RJ a possibilidade de aplicação do Instituto da Recuperação Judicial para associações civis, deferindo o processamento da Recuperação Judicial da Associação Sociedade Brasileira de Instrução (ASBI) e do Instituto Cândido Mendes (ICAM) - processo de nº 0031515-53.2020.8.19.0000.
Sobre recuperação judicial e atividade não empresária, leia mais em: https://www.migalhas.com.br/depeso/331705/recuperacao-judicial-e-atividade-nao-empresaria
Em sessão deliberativa extraordinária, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a redação final do PL 6229/05, assinada pelo Relator, Deputado Hugo Legal, que prevê modificações relevantes e estruturais na atual Lei de Recuperação e Falência (Lei 11.101/05). O Projeto ainda precisa da aprovação do Senado Federal e estará sujeito a veto presidencial.
Inteiro teor em: https://www.dropbox.com/s/6lnzxrfw7xsa7jr/SSP-2-PL622905-%3D_-PL-6229-2005.pdf?dl=0
Em recente decisão, o STJ determinou que compete ao juízo da recuperação judicial a análise acerca da destinação dos depósitos recursais efetuados por empresas demandadas na Justiça do Trabalho, antes do pedido de Recuperação Judicial.
No caso em questão, reconhecida a natureza concursal do crédito trabalhista, foi decidido pela impossibilidade de autorização, pelo Juízo do Trabalho, de levantamento dos valores depositados por empresa em Recuperação Judicial, servindo o depósito recursal apenas como garantia e não como pagamento antecipado (CC 162769/SP).
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "Recuperação Judicial e atividade não empresária”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/331705/recuperacao-judicial-e-atividade-nao-empresaria
A advogada Laura Guimarães retorna às atividades após a conclusão do seu mestrado em International Business, em Boston (EUA). O título foi conferido pela Hult Business School na última quinta-feira (06.08.20).
Na segunda-feira (03.08), às 18h, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão participar de Webinar sobre “Arbitragem e Recuperação de Empresas”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube da CMR Empresarial.
O advogado André Estevez participará como professor do curso de introdução à Recuperação Judicial, promovido pelo TMA Brasil.
Para maiores informações sobre o curso: http://www.tmabrasil.org/curso-intro-rj-1-2020/professores
Hoje (29.06), às 17h, o advogado André Estevez irá participar de Webinar com Daniel Ustarroz sobre o tema “Reforma emergencial da Lei de Recuperação de empresas e falência”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube de Daniel Ustarroz (YouTube.com/DanielUstarroz)
Amanhã (25.06), às 9h, o advogado André Estevez irá participar de Webinar com Marcelo Sacramone e João Pedro Scalzilli sobre o tema “Jurimetria na Recuperação Judicial”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube de André Fernandes Estevez (https://www.youtube.com/AndreFEstevez).
O artigo “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial”, de autoria da advogada Celiana Diehl Ruas, foi publicado recentemente na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM).
O referido artigo está integralmente disponível no link.
Hoje (22.06), às 19h30min, o advogado André Estevez irá participar de Webinar sobre “Análise da possibilidade jurídica da Recuperação Judicial de Produtores Rurais, Associações, Fundações e Cooperativas”.
Acesse via Google Meet em: meet.google.com/jkz-bsng-nyi
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "a recuperação judicial de clubes de futebol”, de autoria dos advogados Diego Estevez e Pablo Werner.
Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/depeso/328354/a-recuperacao-judicial-de-clubes-de-futebol
Amanhã, às 9h, o advogado André Estevez irá participar de Webinar com os Professores João Pedro Scalzilli e Francisco Satiro sobre “Recuperação de empresas: proposições e controvérsias na reforma da Lei 11.101/05”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube de André Fernandes Estevez (https://www.youtube.com/AndreFEstevez).
O Projeto de Lei de nº 6.229, para alteração da Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/05), prevê a inclusão de medidas transitórias emergenciais para enfrentamento das consequências da pandemia do COVID-19. Dentre outros pontos, permite a negociação das dívidas dos agentes econômicos (pessoas físicas ou jurídicas) que exerçam ou que tenham por objeto o exercício de atividade econômica em nome próprio, independentemente de inscrição ou da natureza empresária de sua atividade.
O Projeto aguarda votação pela Câmara dos Deputados e pode ser consultado na íntegra aqui.
Publicado no Portal Migalhas artigo de autoria dos advogados Diego Estevez e Caroline Klóss sobre o COVID-19 (Coronavírus) e os efeitos econômicos no âmbito empresarial.
Confira na íntegra aqui.
O advogado André Estevez, conjuntamente com a Professora Laís Machado Lucas, coordena a 22ª edição da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. O curso, que terá inicio em 16/03/2020, conta com a participação da advogada Gabriela Wallau no corpo docente.
Além das disciplinas tradicionais, desenvolvidas com viés altamente especializado, como societário, recuperação de empresas, falências e contratos, envolve também as mais modernas áreas do Direito Empresarial, tais como compliance, arbitragem, mediação, finanças, economia aplicada ao Direito, com suporte em consistente grupo de professores e palestrantes nacionais e internacionais.
Para maiores informações: https://educon.pucrs.br/cursos/direito-empresarial/
O artigo “Recuperação Judicial de Grupos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, de autoria da advogada Caroline Klóss, foi publicado recentemente na Revista Jurídica Luso-Brasileira, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).
O referido artigo está integralmente disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_0233_0265.pdf
Os advogados Pablo Werner e Laura Guimarães publicaram no portal Migalhas o artigo “as cooperativas e o instituto da recuperação judicial”, em que tratam sobre a positiva tendência de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/320592/as-cooperativas-e-o-instituto-da-recuperacao-judicial
Em decisão recente, o Min. João Otávio de Noronha, presidente do STJ, deferiu tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de produtor rural em Recuperação Judicial (TP nº 2544 / MT).
Agradecemos a todos os clientes pela confiança, bem como aos colegas de equipe pelo empenho nos excelentes resultados.
Considerando o recesso do Judiciário, com paralisação das atividades forenses e suspensão dos prazos, nosso escritório estará em férias coletivas de 20.12.2019 a 06.01.2020.
Eventuais contatos, neste período, podem ser realizados pelo email [email protected].
Desejamos a todos boas festas!
Na última quinta-feira, foi publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Diego Estevez e Celiana Diehl Ruas. O artigo versa sobre a Recuperação Judicial de produtor rural, trazendo os mais recentes entendimentos e precedentes acerca do tema. Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI299468,51045-Recuperacao+judicial+do+produtor+rural
Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau foram responsáveis pela organização do II Simpósio do Direito Societário, que ocorreu no dia 19/10/2018, na PUCRS. No evento, foram tratados temas relevantes e atuais, tais como o direito de retirada nas sociedades limitadas e o bloqueio de capital, e a ação de desempate, com participação dos Doutores André Estevez, Marcelo Adamek, Gerson Luiz Carlos Branco e Gilberto Deon Correa Júnior.
O artigo “Créditos Concursais e Extraconcursais no Modelo Brasileiro de Recuperação Judicial: Critérios para a Distinção Temporal de «Créditos Existentes na Data do Pedido»", de autoria dos advogadosAndré Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).
O referido artigo está integralmente disponível em:https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0303_0321.pdf
O advogado André Estevez palestrou no seminário de Reestruturação Empresarial, organizado pela OAB/RS, que ocorreu no dia 25/10, sobre a Recuperação Judicial e Agronegócio, com ênfase na temática envolvendo a possibilidade de Recuperação Judicial de produtor rural, bem como os principais aspectos jurídicos envolvendo a matéria.
Entre os dias 25 a 28 de outubro, foi realizada a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, na IBMEC em São Paulo, envolvendo diversos temas, como a inclusão de partes não signatárias na arbitragem, security for costs, direito tributário, exceção de inseguridade, direito ambiental e repactuação contratual.
Participaram do evento os advogados André Estevez, como árbitro e coach, e Gabriela Wallau, também como coach, e o estagiário Gustavo Alano Moretticomo competidor, todos representando a equipe de arbitragem da PUCRS.
Passa a integrar o quadro do escritório a advogada Laura Guimarães. Graduada pela UFRGS, integrou como oradora a equipe da sua universidade na competição de arbitragem de investimento FDI em Boston no ano de 2017, no qual foram premiados com 3rd Highest Ranked Claimant Memorial. É cofundadora da ONG “Projeto Cambia”, atividade de voluntariado educacional voltado a escolas públicas
O advogado André Estevez palestrou, no último dia 18/10, em debate sobre a visão econômica da recuperação judicial no ambiente nacional e no direito comparado, em evento organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Internacional (NEDI), na FADISMA.
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "Recuperação Judicial e atividade não empresária”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/331705/recuperacao-judicial-e-atividade-nao-empresaria
