VISITA INSTITUCIONAL JUNTO AO TJRS
(26/06/2024)
Em 25 de junho, o Sócio André Estevezparticipou de visita institucional junto ao TJRS, juntamente com Dirigentes da Câmara de Arbitragem da Federasul e da CIERGS, do Comitê Brasileiro de Arbitragem da OAB/RS.
Os representantes solicitaram a uniformização da jurisprudência referente à matéria da arbitragem, no âmbito do 2.ª Grau, tentando fazer com que tramitem especificamente em Câmaras ligadas ao Direito Empresarial, como a 5.ª e 6.ª Câmaras Cíveis.
Na reunião, estavam presentes o Presidente do TJ, Des. Alberto Delgado Neto, o 1° Vice-Presidente do TJ, Des. ícaro Carvalho de Bem Osório, a 3ª Vice, Des. Lusmary Fátima Turelly da Silva, o Des. Ney Wiedemann Neto, integrante da 6.ª Câmara Cível os representantes da Câmara de Arbitragem da Federasul, André Estevez, André Jobim de Azevedo e Gabriela Wallau, do CBAR, Rafael Xavier e Pietro Webber, da FIERGS, Ricardo Chaves Barcellos, e da OAB, Lucas Gavrosnki.
Mais detalhes sobre a notícia podem ser conferidos junto ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Últimas Notícias
AVISO AOS CREDORES
O sistema de cadastramento para recebimento de informações dos processos da Estevez Guarda Administração Judicial permite o cadastro aos processos de falência, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento por credores, advogados e demais interessados. A plataforma segue sendo a mesma já utilizada no site: www.estevezguarda.com.br. Caso precise de auxílio para acessar, entre em contato com nossa equipe.
- (10/06/2025)
DECISÃO STJ - Recursos Especiais nº 2.091.441 e nº 2.110.361
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos oriundos de contratos entre cooperativas de crédito e seus associados são considerados atos cooperativos e, portanto, não se submetem aos efeitos da recuperação judicial. A decisão foi unânime na 3ª Turma, durante o julgamento dos Recursos Especiais nº 2.091.441 e nº 2.110.361, ambos sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O entendimento reforça que tais operações mantêm natureza jurídica própria, distinta das relações bancárias típicas de mercado, conforme previsto no artigo 79 da Lei 5.764/71 e no §13 do artigo 6º da Lei 11.101/05, inserido pela reforma de 2020.
- (03/06/2025)
LIVRO - Direito Empresarial Contemporâneo
André Estevez é coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo, que será lançada hoje, 28/05, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR. A publicação reúne reflexões atuais sobre o Direito Empresarial e conta com o artigo de André Estevez e Fábio Cainelli de Almeida, intitulado: “Grupos Econômicos e a Reforma da Lei nº 14.112/2020: análise da confusão patrimonial na consolidação substancial.” Av. do Batel, 1868 – Loja 314 – Batel Lançamento presencial na Livraria da Vila – Curitiba Em breve, a obra estará disponível para compra online.
- (28/05/2025)
PRÉ-VENDA DO LIVRO MULHERES DA INSOLVÊNCIA – Parte II
Começou a pré-venda do livro Mulheres da Insolvência – Parte II! A obra reúne artigos inéditos escritos por profissionais que atuam nas áreas de insolvência, recuperação judicial e falência, compartilhando experiências e reflexões sobre os desafios e avanços do setor. Entre os destaques, o livro conta com o artigo das advogadas Caroline Klóss e Milena Emmendoerfer, intitulado “Atos cooperativos e a (não) sujeição aos efeitos da recuperação judicial”. Compre na pré-venda: link na bio. Lançamento: 25 de maio
- (19/05/2025)