CURSO DE EXTENSÃO – REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
(17/05/2021)
André Estevez integrou a coordenação do Curso de Extensão da AJURIS, conjuntamente com João Pedro Scalzilli e Ney Wiedemann Neto, participando também como expositor e debatedor.
O Curso de Extensão teve como objetivo oferecer um panorama geral e debates avançados sobre as principais alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
Participaram do Curso de Extensão os seguintes Professores:
Alexandre Boeira – Juiz de Direito (TJ/RS)
André Estevez – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado
André Guanaes – Juiz de Direito (TJ/MT). Professor na UNICENTRAL (MT)
Anglizey Oliveira – Juíza de Direito (TJ/MT). Coordenadora acadêmica do IBAJUD
Daniel Carnio Costa – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela PUCSP
Denise Oliveira Cezar – Desembargadora (TJ/RS). Doutora pela UFRGS
Eliziana da Silveira Perez – Desembargadora (TJ/RS)
Gilberto Schafer – Juiz de Direito (TJ/RS). Doutor pela UFRGS
João de Oliveira – Juiz de Direito (TJ/SP). Especialista pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)
João Pedro Scalzilli – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado
Joice Ruiz – Coordenadora do Curso de Administração Judicial do TMA-Brasil. Mestre pela USP. Advogada
Jorge Luiz Lopes do Canto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela UNISINOS
Luis Felipe Spinelli – Professor na UFRGS. Doutor pela USP. Advogado
Lusmary Fátima Turelly – Desembargadora (TJ/RS)
Marcelo Sacramone – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela USP
Ney Wiedemann Neto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela FGV/RIO
Niwton Carpes da Silva – Desembargador (TJ/RS)
Renata Mota Maciel Dezem – Juíza de Direito (TJ/SP). Professora na UNINOVE. Doutora pela USP
Rodrigo Tellechea – Doutor pela USP. Advogado
Seguem abertas as inscrições e para informações complementares acesse: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...
Últimas Notícias
AVISO AOS CREDORES
O sistema de cadastramento para recebimento de informações dos processos da Estevez Guarda Administração Judicial permite o cadastro aos processos de falência, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento por credores, advogados e demais interessados. A plataforma segue sendo a mesma já utilizada no site: www.estevezguarda.com.br. Caso precise de auxílio para acessar, entre em contato com nossa equipe.
- (10/06/2025)
DECISÃO STJ - Recursos Especiais nº 2.091.441 e nº 2.110.361
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos oriundos de contratos entre cooperativas de crédito e seus associados são considerados atos cooperativos e, portanto, não se submetem aos efeitos da recuperação judicial. A decisão foi unânime na 3ª Turma, durante o julgamento dos Recursos Especiais nº 2.091.441 e nº 2.110.361, ambos sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O entendimento reforça que tais operações mantêm natureza jurídica própria, distinta das relações bancárias típicas de mercado, conforme previsto no artigo 79 da Lei 5.764/71 e no §13 do artigo 6º da Lei 11.101/05, inserido pela reforma de 2020.
- (03/06/2025)
LIVRO - Direito Empresarial Contemporâneo
André Estevez é coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo, que será lançada hoje, 28/05, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR. A publicação reúne reflexões atuais sobre o Direito Empresarial e conta com o artigo de André Estevez e Fábio Cainelli de Almeida, intitulado: “Grupos Econômicos e a Reforma da Lei nº 14.112/2020: análise da confusão patrimonial na consolidação substancial.” Av. do Batel, 1868 – Loja 314 – Batel Lançamento presencial na Livraria da Vila – Curitiba Em breve, a obra estará disponível para compra online.
- (28/05/2025)
PRÉ-VENDA DO LIVRO MULHERES DA INSOLVÊNCIA – Parte II
Começou a pré-venda do livro Mulheres da Insolvência – Parte II! A obra reúne artigos inéditos escritos por profissionais que atuam nas áreas de insolvência, recuperação judicial e falência, compartilhando experiências e reflexões sobre os desafios e avanços do setor. Entre os destaques, o livro conta com o artigo das advogadas Caroline Klóss e Milena Emmendoerfer, intitulado “Atos cooperativos e a (não) sujeição aos efeitos da recuperação judicial”. Compre na pré-venda: link na bio. Lançamento: 25 de maio
- (19/05/2025)