TMA SEMINÁRIO PORTO ALEGRE

(03/05/2023)

Registros do Seminário Porto Alegre do TMA, realizado em 25/04/2023 no Novotel Porto Alegre Três Figueiras.  

 

André Estevez participou como moderador do Painel sobre Recuperação Judicial do Produtor Rural, que contou com a presença dos debatedores Des. Ney Wiedemann Neto, Desª. Eliziana da Silveira Peres, Gilberto Gornati e Luis Felipe Spinelli.

Últimas Notícias


  •   AVISO AOS CREDORES

    O sistema de cadastramento para recebimento de informações dos processos da Estevez Guarda Administração Judicial permite o cadastro aos processos de falência, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento por credores, advogados e demais interessados. A plataforma segue sendo a mesma já utilizada no site: www.estevezguarda.com.br. Caso precise de auxílio para acessar, entre em contato com nossa equipe.

    - (10/06/2025)

  •   DECISÃO STJ - Recursos Especiais nº 2.091.441 e nº 2.110.361

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos oriundos de contratos entre cooperativas de crédito e seus associados são considerados atos cooperativos e, portanto, não se submetem aos efeitos da recuperação judicial. A decisão foi unânime na 3ª Turma, durante o julgamento dos Recursos Especiais nº 2.091.441 e nº 2.110.361, ambos sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O entendimento reforça que tais operações mantêm natureza jurídica própria, distinta das relações bancárias típicas de mercado, conforme previsto no artigo 79 da Lei 5.764/71 e no §13 do artigo 6º da Lei 11.101/05, inserido pela reforma de 2020.

    - (03/06/2025)

  •   LIVRO - Direito Empresarial Contemporâneo

    André Estevez é coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo, que será lançada hoje, 28/05, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR. A publicação reúne reflexões atuais sobre o Direito Empresarial e conta com o artigo de André Estevez e Fábio Cainelli de Almeida, intitulado: “Grupos Econômicos e a Reforma da Lei nº 14.112/2020: análise da confusão patrimonial na consolidação substancial.” Av. do Batel, 1868 – Loja 314 – Batel Lançamento presencial na Livraria da Vila – Curitiba Em breve, a obra estará disponível para compra online.

    - (28/05/2025)

  •   PRÉ-VENDA DO LIVRO MULHERES DA INSOLVÊNCIA – Parte II

    Começou a pré-venda do livro Mulheres da Insolvência – Parte II! A obra reúne artigos inéditos escritos por profissionais que atuam nas áreas de insolvência, recuperação judicial e falência, compartilhando experiências e reflexões sobre os desafios e avanços do setor. Entre os destaques, o livro conta com o artigo das advogadas Caroline Klóss e Milena Emmendoerfer, intitulado “Atos cooperativos e a (não) sujeição aos efeitos da recuperação judicial”. Compre na pré-venda: link na bio. Lançamento: 25 de maio

    - (19/05/2025)

Ver todas as notícias