Recuperação de Empresas e Falência, temas atuais nos 20 anos da Lei.

(03/10/2025)


“Recuperação de Empresas e Falência”, publicação que marca os 20 anos da Lei nº 11.101/2005.

O livro é organizado pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS e conta com a coordenação acadêmica de André Estevez e Caroline Klóss, reunindo artigos de referência sobre os avanços, desafios e perspectivas do sistema recuperacional e falimentar no Brasil.

Entre os capítulos, destacam-se as contribuições da equipe Estevez:

• Consolidação processual e substancial: panorama geral após a reforma da Lei 11.101/05 – Caroline Klóss e Diego Estevez

• A Lei da SAF e a Recuperação Judicial dos clubes de futebol – André Estevez, Darlan Élis de Borba e Rocha e Pablo Werner

Uma obra que conecta doutrina, jurisprudência e prática da advocacia, contribuindo para o debate sobre preservação empresarial, direitos dos credores e desenvolvimento econômico.